7/07/2010

Energia Elétrica: ANEEL realizará audiência pública sobre alteração das normas sobre contratos de comercialização.

Resolução sobre contratos de comercialização entrará em audiência pública


Período de contribuições para colher subsídios visando modificação na resolução acontece entre os próximos dias 12 e 27 de julho

Visando a eventuais aperfeiçoamentos, a Agência Nacional de Energia Elétrica promoverá audiência pública para alterar a Resolução Normativa nº 323/2008. A proposta estabelece critérios e procedimentos para a informação, registro, aprovação e homologação pela Aneel de contratos de comercialização de energia. O período de contribuições para colher subsídios, tendo em vista a modificação na resolução, acontece entre os próximos dias 12 e 27 de julho. Não haverá necessidade de sessão presencial para discutir o tema, segundo o diretor relator, Romeu Donizete Rufino, integrante da diretoria colegiada da Aneel, em reunião realizada nesta terça-feira, 6 de julho.

Fonte: CANALENERGIA

Veja aqui o inteiro teor da Resolução Normativa ANEEL nº 323/2008, que estabelece os critérios e procedimentos para a informação, registro, aprovação e homologação, pela ANEEL, dos contratos de comercialização de energia elétrica:
http://www.aneel.gov.br/cedoc/ren2008323.pdf


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