MME abre consulta pública para o Plano Nacional de Mineração 2030
O Ministério de Minas e Energia (MME) abre consulta pública para o Plano Nacional de Mineração (PNM-2030), cuja Portaria n° 917 foi publicada, nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU). O documento, elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), é o primeiro plano para um período de 20 anos realizado no País.
Após um amplo processo que contou com a contribuição de estudos sobre o setor mineral brasileiro e a realização de várias oficinas e seminários com mais de 400 participantes, consolidou-se um documento base que ficará disponível para consulta pelos próximos 30 dias. Essa fase visa assegurar que todos os interessados no tema tenham a oportunidade de participar.
As contribuições deverão ser feitas em formulário específico e serão recebidas durante o período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2010.
Fonte: MME
A Portaria nº 917, de 09/11/2010, poderá ser acessada em:
http://www.mme.gov.br/sgm/galerias/arquivos/noticias/Portaria_917_2010_PNM_2030.pdf
O documento-base da Política Nacional de Mineração poderá ser acessado em:
http://www.mme.gov.br/sgm/galerias/arquivos/plano_duo_decenal/Plano_Nacional_de_Mineraxo_2030___Consulta_Publica_10_NOV.pdf
Nenhum comentário:
Postar um comentário